O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, determinou que os programas Segurança Presente e Barricada Zero tenham sua estrutura transferida para a Secretaria Polícia Militar.
Até então os programas eram subordinados, respectivamente, à Secretaria de Governo do Estado e ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado na noite de quinta-feira (30). As duas mudanças ocorrerão sem aumento de despesas, de acordo com o governador.
Segundo o governador, o Segurança Presente, “suas unidades subordinadas e quadro de pessoal, efetivos e comissionados, bem como a manutenção de todas as obrigações de regularização patrimonial de bens móveis e imóveis, de assunção de responsabilidade pelas despesas e demais obrigações contratuais e congêneres, da Secretaria de Estado de Governo para a Secretaria de Estado de Polícia Militar”.
Os servidores que possuírem cargos em comissão na Segov serão automaticamente realocados.
Ainda de acordo com o documento, 27 unidades administrativas do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) serão extintas, e os servidores serão exonerados.
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