Notícias da categoria: Direito

Imagem Direito

TJ anula 45 mil cobranças de IPTU em Campos

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) declarou inválidas aproximadamente 45 mi...

Imagem Direito

Lei do RJ permite devolução de IPVA para famílias de autistas

Pessoas com autismo e outras deficiências têm direito à isenção do pagamento de IPVA através da l...

Imagem Direito

Detran/SP libera carros de câmbio automático

Uma das maiores ansiedades de quem está tirando a habilitação acaba de ser eliminada, pelo menos ...

Imagem Direito

Os preços abusivos nas praias

Cobrança de consumação mínima, preços abusivos e reserva indevida de espaço na areia têm gerado r...

Imagem Direito

Justiça define situação de Zambelli

A Justiça italiana volta a analisar nesta terça-feira (20) o pedido de extradição de Carla Zambel...

Imagem Direito

Cota única do IPTU até hoje em Campos

A Prefeitura de Campos dos Goytacazes mantém, mais uma vez, a possibilidade de pagamento do Impos...

Tem lugar pra comer hoje?
Página 1 de 14 Próxima →
12...14