Uma proposta em análise no Congresso Nacional poderá mudar as regras de trânsito para usuários de novas tecnologias. Um projeto de lei prevê punições para motoristas que utilizarem óculos inteligentes durante a condução de veículos, incluindo multa gravíssima e suspensão do direito de dirigir.
A medida ganhou destaque após a aprovação de uma emenda pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O texto busca regulamentar o uso de dispositivos vestíveis equipados com inteligência artificial, especialmente quando esses aparelhos possam obstruir o campo de visão do motorista ou causar distrações ao volante.
Pela proposta, o uso de equipamentos que prejudiquem a atenção do condutor poderá ser considerado infração gravíssima, com previsão de multa multiplicada e suspensão da CNH. No entanto, o projeto não prevê proibição total: recursos ligados à navegação, assistência ao motorista e tecnologias de acessibilidade poderão continuar permitidos, desde que não comprometam a segurança no trânsito.
O texto também estabelece que dispositivos utilizados durante a direção deverão operar em um “modo seguro”, limitando funções não relacionadas à condução. A regulamentação técnica ficaria sob responsabilidade do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Antes de entrar em vigor, a proposta ainda precisará passar por outras comissões, votação na Câmara, no Senado e eventual sanção presidencial.
Nenhum comentário até o momento.
