A partir desta terça-feira, 26 de maio de 2026, passa a valer oficialmente a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-01), trazendo mudanças importantes para empresas de todo o país. A principal novidade é a obrigatoriedade de incluir os chamados riscos psicossociais dentro do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
Na prática, fatores como estresse excessivo, assédio moral, burnout, pressão abusiva, sobrecarga de trabalho e ambientes tóxicos deverão ser identificados, avaliados e monitorados pelas organizações.
A atualização foi realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e surge em meio ao crescimento dos afastamentos relacionados à saúde mental no Brasil. Segundo especialistas, a mudança representa um dos maiores avanços recentes na área de segurança e saúde do trabalhador.
Com a nova regra, empresas poderão sofrer autuações e multas caso não estejam adequadas às exigências previstas na NR-01. Além disso, a norma amplia a responsabilidade das organizações em casos relacionados ao adoecimento psicológico de funcionários.
O Ministério do Trabalho também publicou materiais e orientações para auxiliar empregadores na adaptação às novas exigências. A expectativa é que a medida incentive ambientes corporativos mais saudáveis e uma maior atenção ao bem-estar emocional dos trabalhadores.
A atualização da NR-01 já vinha sendo debatida desde 2025 e teve sua vigência prorrogada para maio de 2026 por meio de portarias do governo federal.
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