É tempo de Black Friday, o evento que faz brilhar os olhos dos consumidores e, ao mesmo tempo, acender o alerta vermelho dos especialistas em Direito do Consumidor. Afinal, entre ofertas irresistíveis e “descontos de até 70%”, nem tudo que reluz é ouro — e nem toda promoção é tão vantajosa quanto parece.
Uma das principais armadilhas dessa época é o famoso “tudo pela metade do dobro”: produtos que tiveram seus preços reajustados dias antes para parecerem mais baratos na data da promoção. Por isso, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente em seu artigo 6º, inciso III, garante o direito à informação clara e adequada. Isso significa que o consumidor deve ter acesso aos preços reais e comparativos de forma transparente.
Outra precaução importante diz respeito às compras online. Se o impulso falou mais alto e a compra não foi exatamente o que você esperava, o artigo 49 do CDC assegura o direito de arrependimento: o consumidor pode desistir da compra em até sete dias corridos após o recebimento do produto, sem precisar justificar o motivo e com reembolso integral, inclusive do frete.
E quanto às políticas de troca? Vale lembrar que o lojista só é obrigado a realizar trocas em casos de defeito ou vício do produto, conforme o artigo 18 do CDC. Trocas por gosto, tamanho ou cor são uma cortesia da loja, e não uma obrigação legal — por isso, é essencial ler atentamente as condições antes de fechar a compra.
Outro cuidado é com as compras em sites falsos ou pouco confiáveis. O barato pode sair caro se você cair em golpes de páginas falsas que imitam grandes varejistas. Verifique se o site tem CNPJ, canal de atendimento e se o endereço eletrônico começa com “https://”, sinal de navegação segura.
Muita atenção também com produtos falsificados, ofertas muito abaixo do preço de mercado podem indicar que o produto não seja original ou possua algum tipo de adulteração, o que pode, inclusive, colocar em risco a própria saúde do consumidor.
Em resumo, a Black Friday pode, sim, ser uma ótima oportunidade de economia — desde que o consumidor atue com atenção, informação e consciência de seus direitos. Porque, no fim das contas, a melhor compra é aquela feita com desconto na ansiedade e lucro em responsabilidade.
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