O uso de tornozeleiras eletrônicas no Brasil disparou em menos de uma década, consolidando-se como uma alternativa emergencial ao colapso do sistema prisional e como ferramenta de controle em meio à superlotação.
Os dados mais recentes demonstram um crescimento impressionante — de cerca de 6 mil pessoas monitoradas em 2016 para 122.102 em 2024
Crescimento exponencial e pandemia como catalisador
O salto histórico foi impulsionado pela pandemia da Covid-19. Entre 2019 e 2020, o uso de tornozeleiras cresceu 332%, refletindo medidas emergenciais para reduzir o contágio em unidades prisionais superlotadas
Com isso, o índice total de pessoas monitoradas hoje é 20 vezes superior ao observado em 2016
Quem está sendo monitorado?
Segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o perfil dos monitorados no fim de 2024 era:
Homens: aproximadamente 87,95% (107.393 pessoas)
Mulheres: 14.709 pessoas
Em termos de regime penal, a distribuição era:
Regime semiaberto: ~53%
Presos provisórios (ainda sem condenação): ~24,2%
Regime aberto: ~18,1%
Razões para adoção crescente
Especialistas veem o uso da tornozeleira como medida estratégica diante da grave superlotação carcerária brasileira, que chegou a 54% acima da capacidade em 2021
Wikipédia. Assim, a medida serve como uma válvula de escape do sistema prisional saturado.
Além do impacto populacional, há também vantagem econômica: manter alguém em regime fechado custa em média R$ 2.481,92 por mês, enquanto o monitoramento eletrônico custa apenas cerca de R$ 200 mensais
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Implicações sociais e críticas
Embora eficiente no aspecto logístico e financeiro, o uso das tornozeleiras não é isento de críticas. Organizações como a Defensoria Pública do Paraná alertam para o estigma social e dificuldades para encontrar emprego, além da necessidade de amparo multidisciplinar para reinserção dos monitorados
Conclusão
Em menos de uma década, o uso de tornozeleiras eletrônicas no Brasil aumentou em praticamente 20 vezes, passando de poucos milhares para mais de 120 mil monitorados. A pandemia acelerou essa expansão, transformando o dispositivo em elemento central das políticas de encarceramento, com vistas a aliviar a superlotação do sistema prisional e reduzir custos. No entanto, os desafios sociais e jurídicos continuam exigindo atenção e aprimoramento dessas medidas.
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