O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, teve o habeas corpus revogado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A prisão preventiva do cantor foi restabelecida. Na decisão desta segunda-feira, o ministro Joel Ilan Paciornik pontuou que Oruam descumpriu, de forma reiterada e sucessiva, a medida cautelar de monitoramento eletrônico, principalmente à noite, durante os fins de semana.
Segundo a decisão, ele permaneceu longos períodos sem bateria na tornozeleira, por intervalos de até 10 horas. Em razão disso, o ministro destacou que “há lacunas nos mapas de movimentação do acusado” e que a fiscalização está “ineficaz”.
Paciornik ainda afirmou que há risco de fuga por parte de Oruam devido à falta de carga da tornozeleira e ao “desrespeito do acusado para com as medidas cautelares impostas”, além de destacar que o rapper “denota não guardar qualquer respeito, não somente às autoridades policiais, mas também às decisões judiciais”.
Segundo a decisão do STJ, um relatório sobre o monitoramento apontou que Oruam teve 28 interrupções no monitoramento eletrônico em um período de 43 dias, entre 30 de setembro e 12 de novembro do ano passado.
“A meu sentir, as 28 interrupções em um período de 43 dias extrapolam, em muito, um mero ‘problema de carregamento’. Tal conduta compromete diretamente o controle estatal sobre a liberdade do acusado, inviabilizando o monitoramento de seus deslocamentos e frustrando a fiscalização imposta pelo Juízo”, diz um trecho.
A defesa de Oruam ainda não se pronunciou sobre a decisão do STJ.
Fonte: Extra
Nenhum comentário até o momento.
