Direito
A Polícia Federal (PF) prendeu o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Mario Seabr...
Direito
A permanência de Robinho no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, tem chamado atenção p...
Direito
Um episódio em Campos dos Goytacazes vem chamando a atenção da opinião pública e do meio jurídico...
Direito
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça volta a julgar nesta terça-feira (2) os recursos no...
Direito
Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que proíbe a concessão de fiança a acusados de...
Direito
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (22) pela li...
Direito
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou o voto impresso por 14 votos a 12....
Direito
Todo ano o governo federal lança uma Portaria e anuncia o percentual de reajuste a ser pagos aos ...
Direito
A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta segunda-feira (18) que ...
