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Notícias da categoria: Direito

Vídeo: Nome negativado indevidamente? Consumidor deve ficar atento aos seus direitos Direito

Nome negativado indevidamente? Consumidor deve ficar atento aos seus direitos

Ter o nome negativado pode causar transtornos, impedir compras, dificultar financiamentos e até g...

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Ciclo de Palestras no Balcão do Consumidor

O Balcão do Consumidor realizou, nesta semana, um importante ciclo de palestras voltado à conscie...

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Rio Grande do Norte cria lei que impede condenados por maus-tratos a animais de ocuparem cargos públicos

Uma nova lei sancionada pelo Governo do Rio Grande do Norte está repercutindo em todo o país. A m...

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BGT Pactual processa Garotinho por injúria e difamação

O ex-deptado, Anthony Garotinho, foi interpelado judicialmente pelo BTG Pactual após publicar acu...

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Licença-paternidade de 20 dias será implementada em etapas; veja regras

A lei que amplia a licença-paternidade de cinco para até 20 dias, sancionada pelo presidente Luiz...

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17 estados aderem a medida de Lula para conter alta do diesel

Pelo menos 17 estados já indicaram adesão à proposta do governo federal para conter a alta do die...

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STF vai julgar em 8 de abril modelo de eleição para mandato-tampão no Rio de Janeiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou para 8 de abril o j...

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INSS suspende consignados via C6

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a liberação de novos empréstimos consignad...

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Dino acaba com aposentadoria compulsória

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) que a...

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