Direito
Ao todo, 158,7 milhões de brasileiros estão aptos a votar nas Eleições de 2026, segundo dados div...
Direito
Quem pretende pedir a aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisa ficar...
Direito
O motivo foi a existência de um registro anterior com o radical "Casé" no mesmo segmento. Par...
Direito
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão domiciliar de...
Direito
A Prefeitura de Campos dos Goytacazes firmou um convênio com a Caixa Econômica Federal para possi...
Direito
A Justiça do Rio Grande do Sul condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais após uti...
Direito
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gostaram da decisão do ministro do Supremo T...
Direito
As regras do defeso eleitoral são restrições impostas a agentes públicos nos três meses anteriore...
Direito
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou, em decisão liminar, que o ex...
